Indicação nº 905 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
905
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a criação de uma Secretaria da Causa Animal, direcionada a tratar de maneira específica todos os temas que envolvam os cuidados, bem-estar, prevenção e maus-tratos a animais
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.