Requerimento nº 24548 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24548
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8765
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, para que considere a necessidade de criar o Banco Municipal de Silagem Comunitária, com o objetivo de garantir a estocagem estratégica de volumosos produzidos em períodos mais favoráveis, assegurando a distribuição emergencial aos pequenos e médios produtores em períodos de estiagem, priorizando a agricultura familiar e cooperativas rurais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.