Indicação nº 907 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
907
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8811
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de Institucionalizar o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, visando à ressocialização do apenado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.