Requerimento nº 24624 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24624
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8861
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.