Requerimento nº 24635 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24635
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS ÁREAS DA REGIÃO DO SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO HUMANA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.