Indicação nº 908 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
908
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8875
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa "Medida Protetiva Digital", no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.