Requerimento nº 24658 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24658
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), pela apresentação do Projeto de Lei nº 4529/2025, que cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.