Projeto de Lei Ordinária nº 5203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5203
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
8923
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha Estadual de Segurança Infantil, voltada à prevenção de acidentes domésticos e à capacitação de pais e responsáveis para atuação em situações de emergência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.