Projeto de Lei Ordinária nº 5253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5253
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
9138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre normas complementares de segurança e proteção aos ciclistas em rodovias e vias estaduais, institui diretrizes obrigatórias para Centros de Formação de Condutores e autoriza a realização de campanhas permanentes de educação para o trânsito com foco na mobilidade ciclística.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.