Autógrafo nº 1604 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1604
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana dos Garrotes – PB,.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.