Indicação nº 915 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
915
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
9210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a obrigatoriedade de menção à presença,
ausência ou indeterminação de fissura labiopalatina nos laudos de exame de ultrassonografia morfológica de segundo trimestre, realizados na rede própria, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
ausência ou indeterminação de fissura labiopalatina nos laudos de exame de ultrassonografia morfológica de segundo trimestre, realizados na rede própria, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.