Projeto de Lei Ordinária nº 5275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5275
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
9270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Primeira Infância Segura no estado da Paraíba, sendo uma rede de apoio destinada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos em comunidades vulneráveis, por meio de ações interdisciplinares e visitas domiciliares, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.