Projeto de Lei Ordinária nº 5287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5287
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
9318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 30 anos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.