Requerimento nº 24996 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24996
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
9351
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Riachão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.