Requerimento nº 25006 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

25006

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

9363

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Damião, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 9363/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:32:03
    Data Votação: 30 de Setembro de 2025