Projeto de Lei Ordinária nº 5294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5294
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
9368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas públicas estaduais da Paraíba, como instrumento de promoção da cultura de paz, prevenção da violência e fortalecimento dos vínculos escolares, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.