Requerimento nº 25020 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25020
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
9378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Damião, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.