Requerimento nº 25059 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25059
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
9426
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Baía da Traíção, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.