Requerimento nº 25176 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

25176

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

9578

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Mataraca/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 9578/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 20:41:25
    Data Votação: 1 de Outubro de 2025