Requerimento nº 25185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25185
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
9591
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Brejo do Cruz.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.