Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dê-se ao Projeto de Lei nº 5.307, de 2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 040/2025, passando a propositura a ter a seguinte redação: Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação
e o transporte de Abelhas Nativas Sem Ferrão (meliponíneos), no Estado da Paraíba.
e o transporte de Abelhas Nativas Sem Ferrão (meliponíneos), no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.