Pedido de Informação nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
9698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Senhor Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações requeridas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.