Projeto de Lei Ordinária nº 5382 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5382
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
9714
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NAS AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.