Projeto de Lei Ordinária nº 5386 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5386
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
9718
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS DE RUA, MARATONA, MEIA MARATONA, TRAIL RUNNING, ENTRE OUTROS EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E, A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.