Projeto de Lei Ordinária nº 5391 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5391

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

9723

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Dispõe sobre a denominação da PB-317, no trecho compreendido entre os municípios de São Bento-PB e Riacho dos Cavalos-PB, denominando-a de Rodovia “PAULO DIAS DA SILVA”.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 9723/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 7:35:55