Pedido de Informação nº 273 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
273
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
9989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, considerando o encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 5.353/2025, constante da Mensagem nº 44/2025, que solicita autorização legislativa para remanejamento de dotações orçamentárias no montante de R$ 900 milhões, para que forneça informações contidas no presente pedido.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.