Veto nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.312/2025, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe
sobre o Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que
adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba e dá outras
providências.".
sobre o Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que
adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba e dá outras
providências.".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.