Requerimento nº 25549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25549
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
10078
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governador do Estado da Paraíba a criação de Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.