Requerimento nº 25550 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25550
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
10079
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO ao Governador do Estado da Paraíba a Criação, Manutenção e Fortalecimento de Centros Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.