Autógrafo nº 1681 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1681
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a
transposição, o remanejamento ou
transferência de recursos no valor que
especifica e dá outras providências
transposição, o remanejamento ou
transferência de recursos no valor que
especifica e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.