Indicação nº 940 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
940
Data de Apresentação
11/10/2025
Número do Protocolo
10141
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí a Política de Incentivo Fiscal para Energia Solar no Semiárido Paraibano, objetivando criar benefícios tributários e administrativos para incentivar a adoção da energia solar na agricultura familiar e ALPs.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.