Indicação nº 944 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
944
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
10265
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.