Requerimento nº 25768 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25768
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
10351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), a retificação do Plano Operativo Anual (POA) 2026 do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, Eixo Norte, bem como da preservação dos volumes mínimos de segurança hídrica de 60 milhões de m³ para o Açude Engenheiro Ávidos e 15 milhões de m³ para o Açude Lagoa do Arroz
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.