Projeto de Resolução nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura a realização, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, de, no mínimo, uma
audiência pública anual sobre os direitos, garantias e
políticas públicas voltadas às pessoas com
deficiência, e dá outras providências.
Legislativa do Estado da Paraíba, de, no mínimo, uma
audiência pública anual sobre os direitos, garantias e
políticas públicas voltadas às pessoas com
deficiência, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada