Projeto de Lei Ordinária nº 5503 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5503
Data de Apresentação
19/10/2025
Número do Protocolo
10432
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, a obrigatoriedade da oferta de aulas e atividades práticas nos laboratórios de informática sobre Inteligência Artificial (IA), com foco em soluções cotidianas e formação cidadã.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.