Requerimento nº 25916 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25916
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
10580
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciada a instalação de Salas de Regulação Sensorial nos hospitais da rede pública estadual, visando ao atendimento humanizado e acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.