Requerimento nº 25929 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25929
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
10593
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando produção e distribuição de materiais educativos voltados a consumidores, comerciantes, produtores e organizadores de eventos sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas por metanol e outras substâncias nocivas à saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.