Requerimento nº 25930 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

25930

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

10594

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a capacitação de profissionais de saúde, fiscalização e segurança pública para detecção precoce de casos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas e condução de medidas preventivas.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 10594/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:47:07
    Data Votação: 29 de Outubro de 2025