Requerimento nº 26135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26135
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, Frei Anastacio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando com urgência urgentíssima o aumento em 30% (trinta por cento) do número de quotas do Programa Garantia Safra para os municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro, para atender as necessidades dos agricultores familiares dos municípios paraibanos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.