Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
10912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo ao Art. 179 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, para dispor sobre a aprovação por aclamação em caso de consenso entre Lideranças de Situação e Oposição e determina outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.