Requerimento de Sessão Especial nº 28 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2007
Número
28
Data de Apresentação
12/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SUPOSIÇÃO DE “CARTELIZAÇÃO”, CONFORME DENUNCIA DO “PROCON” E “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”, PRATICADA POR PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE GASOLINA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.