Requerimento nº 26226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26226
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
10993
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a afixação de cartazes informativos contendo a identificação visual dos principais cordões, símbolos e sinais reconhecidos de deficiências visíveis e não visíveis, nos órgãos públicos estaduais, nas escolas da rede estadual de ensino, nos ônibus e nos terminais de transporte coletivo intermunicipal do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.