Projeto de Lei Ordinária nº 5658 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5658
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
11042
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA, IMEDIATAMENTE ANTES DOS HIDRÔMETROS, PELO CONSUMIDOR QUE SOLICITAR, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.