Projeto de Lei Ordinária nº 5694 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5694
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “ROTA DO ALGODÃO
AGROECOLÓGICO” COMO POLÍTICA
PÚBLICA DE FOMENTO AO TURISMO
SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AGROECOLÓGICO” COMO POLÍTICA
PÚBLICA DE FOMENTO AO TURISMO
SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.