Projeto de Lei Ordinária nº 5696 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5696
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
11169
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Passe Livre para Atletas de Base no âmbito do Estado da Paraíba, garantindo gratuidade no transporte intermunicipal para jovens atletas entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos regularmente cadastrados em clubes esportivos e federações estaduais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.