Projeto de Lei Ordinária nº 5735 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5735
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa para Atendimento de
Órfãos de Servidores Públicos integrante das
carreiras da Segurança Pública, mortos em
serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba
Órfãos de Servidores Públicos integrante das
carreiras da Segurança Pública, mortos em
serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.