Indicação nº 968 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
968
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
11522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote as providências necessárias para o desenvolvimento e inclusão na base curricular da educação na Paraíba de Disciplina tratando do estudo do Estatuto da Pessoa Idosa, visto que a presente indicação trata de tema que extrapola a competência desta Casa Legislativa e se trata de assunto da mais absoluta relevância.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.