Requerimento nº 26626 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26626
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB), Sr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho esta MANIFESTAÇÃO DE APELO por meio da qual se solicita a análise da possibilidade de criação de uma zona eleitoral destinada ao atendimento do Complexo Habitacional Aluísio Campos, no município de Campina Grande.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.