Projeto de Lei Ordinária nº 5806 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5806
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o treinamento de profissionais
da educação para identificar sinais de
Violência, abuso moral, físico, sexual,
exploração sexual de crianças e
adolescentes, incluindo os casos
ocorridos em ambiente digital, e dá
outras providências"
da educação para identificar sinais de
Violência, abuso moral, físico, sexual,
exploração sexual de crianças e
adolescentes, incluindo os casos
ocorridos em ambiente digital, e dá
outras providências"
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.