Projeto de Lei Ordinária nº 5806 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5806

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o treinamento de profissionais
    da educação para identificar sinais de
    Violência, abuso moral, físico, sexual,
    exploração sexual de crianças e
    adolescentes, incluindo os casos
    ocorridos em ambiente digital, e dá
    outras providências"

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.