Projeto de Lei Ordinária nº 5819 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5819
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
11593
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participação em corridas de rua no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.